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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:56
Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:32
Governo Federal esta impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação
Na decisão, o desembargador reconhece que o credenciamento constitui modalidade de contratação direta, a ser utilizada nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:40
TRF suspende execução de sentença que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
As companhias aéreas não poderão cobrar tarifas superiores a 5% e 10% para remarcação de passagens em caso de desistência ou alteração de data
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:57
Agências de viagem respondem por problemas em voos de companhias aéreas
O desembargador entendeu que, como fornecedoras dos serviços de pacotes turísticos, as agências de viagens devem responder pela má prestação do serviço de transporte contratado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos
Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:59
Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos
De acordo com as normas vigentes até ontem (14), as companhias deveriam providenciar hospedagem e
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:03
Contabilidade digital pode diminuir os gastos tributários das empresas
Companhias chegam a gastar R$180 bi com burocracia por ano, segundo o estudo do IBPT.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 14:59
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:22
Micro e pequena empresa tem até esta sexta (29/01) para solicitar adesão ao Supersimples de 2016
Podem se enquadrar neste sistema tributário companhias com faturamento de até R$ 3,6 milhões.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de prova eletrônica e, contrassenso do direito pátrio e norma jurídica pura, cito código de processo civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a necessidade de majorar o conhecimento dos operadores do direito quanto funcionalidade tecnológica social e, respectivas provas de autoria e materialidade no âmbito do processo civil, em sentido lato.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:05
Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:20
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:10
Suspenso processo envolvendo Cachoeira
Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição Federal de 1988, na ordem jurídica
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto sobre operações financeiras. Incidência sobre transmissão de ações de companhias abertas e das consequentes bonificaçqes emitidas. Art. 153, V, da CF.
inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre transmissão de ações de companhias abertas e das conseqüentes
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:00
Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas
Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00
Considero legal limite etário para aposentadoria complementar
É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:51
Garagens associadas a sindicato de Porto Alegre poderão cobrar hora cheia nos estacionamentos
Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:24
Brasil S.A: 45 Anos de Sociedades Anônimas
Ela foi concebida durante a ditadura, em 1976, e tem a capacidade de alinhar interesses entre acionistas, executivos e companhias.